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Categoria: Sem categoria
21 de maio de 2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ORDINARIO, DA OVG JUNTO AO CMAS DESSE MUNICIPIO.
7 de abril de 2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL – CONVÊNIO FEDERAL ITR
25 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 002 2026 E PARECER CONCLUSIVO RAG. – O Conselho Municipal de Saúde do Município.
18 de março de 2026
PORTARIA Nº 01/2026- CMDCA DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO MINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA APURAR...
11 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 03 2026 – Dispõe a aprovação da Emenda Parlamentar, Senador Jorge Kajuru, nº da programação:520440920260001, para CUSTEIO...
10 de março de 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ROL DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOCMDI”.
5 de março de 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AÇÃO DE 2026 E PLANO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL DE...
4 de março de 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 022026 “DISPÕE A RESPEITO DA LEITURA DO DECRETO Nº 074/2026, ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA, UTILIZAÇÃO DE SALDO...
13 de janeiro de 2026
Termo de Adesão Coletiva ao Projeto Semear Social
12 de dezembro de 2025