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POSTADO EM 26 mar 2021 · Administração

COMUNICADO – Audiência Pública para elaboração da LDO

A administração do município de Caiapônia, vem informar que no exercício de 2021 não será realizada a audiência pública presencial para elaboração da LDO.

As audiências públicas de elaboração da LDO são reuniões para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Devido a questão inerente a saúde pública e a pandemia do coronavírus, a administração junto aos coordenadores da administração perante ao planejamento municipal, realizará uma live expondo o que se trata a presente, e no mesmo em colherá sugestões para melhor basear o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária. Sugestões serão aceitas a partir 05/04/2021 através do e-mail admcaiaponia2021@gmail.com.