Cadastramento de espaços culturais e artistas poderão ser realizado pelo link  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScaREtduVXnYmtvQ7wQxpE3fCQQglpEKlwqLrxPQrKw2i0riQ/viewform do dia 30 de Novembro a 10 de Dezembro de 2021.

Este cadastro é fator obrigatório para que espaços culturais e artistas possam vir a ter acesso aos subsídios e editais da Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência à Cultura), sancionada pelo Governo Federal, sob o número 14.017/2020, alterada pela Lei 14.150/2021.

Inicialmente, a Lei Aldir Blanc disponibilizou um total de R$ 3 bilhões, que foram distribuídos para Estados, Distrito Federal e Municípios. Alguns municípios não utilizaram os recursos em 2020, mas foram autorizados por meio da Lei 14.150/2021, a utilizarem este ano.

Portanto, a Prefeitura de Caiapônia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, comunica esta abertura e convida artistas, nas suas mais diversas manifestações (música, dança, teatro, artesanato, artes plásticas, fotografia entre outras) para participarem e, posteriormente, se inscreverem também nos editais que serão abertos para a distribuição de prêmios para artistas selecionados.

Além disso, espaços culturais e artísticos também poderão ser beneficiados, desde que cumpram algumas exigências do cadastro, baseadas na Lei.

O objetivo da Lei Aldir Blanc, é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, associações e empresas que atuam no setor cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.

Entretanto, o formulário não destina-se exclusivamente àqueles que não possuem outras fontes de renda e necessitam do auxílio emergencial ou mesmo que estejam recebendo o auxílio do governo federal. Destina-se a todos os artistas que tiverem, ao menos, 2 anos de atividade cultural e que possam comprovar por meio de links da internet, redes sociais, publicações em jornais etc.

O preenchimento deste cadastro é necessário para mapear as principais atividades do município, e também, para que o artista possa participar do edital que será aberto em breve. Sendo selecionado, o artista receberá recursos da Lei Aldir Blanc.

Para isso, a Prefeitura Municipal de Caiapônia, torna público o formulário para cadastramento de artistas e profissionais da cultura para possível acesso ao auxílio de ações emergenciais do setor cultural, viabilizado pela Lei Aldir Blanc. O formulário está disponível no site da Prefeitura, pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScaREtduVXnYmtvQ7wQxpE3fCQQglpEKlwqLrxPQrKw2i0riQ/viewform.

O preenchimento do cadastro no formulário é essencial, simples, rápido e deverá ser feito entre os dias 30 de Novembro a 10 de Dezembro de 2021.

Ajude a divulgar! Essa ação é muito importante para a vida de diversos artistas, e também, para a cultura local.