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18 de março de 2026
PORTARIA Nº 01/2026- CMDCA DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO MINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA APURAR...
11 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 03 2026 – Dispõe a aprovação da Emenda Parlamentar, Senador Jorge Kajuru, nº da programação:520440920260001, para CUSTEIO...
10 de março de 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ROL DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOCMDI”.
5 de março de 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AÇÃO DE 2026 E PLANO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL DE...
4 de março de 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 022026 “DISPÕE A RESPEITO DA LEITURA DO DECRETO Nº 074/2026, ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA, UTILIZAÇÃO DE SALDO...
13 de janeiro de 2026
Termo de Adesão Coletiva ao Projeto Semear Social
12 de dezembro de 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025 – DISPÕE A RESPEITO DA ANÁLISE DOS BALANCETES DO FMAS, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A SETEMBRO,...
12 de novembro de 2025
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bens Imóveis Urbanos “Quiosque II, Lago dos Buritis”.
5 de novembro de 2025
EDITAL DECHAMAMENTO PÚBLICO, ENCERROU-SE no dia 05/11/2025-Àrea de Lazer do Lago dos Buritis
21 de outubro de 2025