Lei que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
A Secretaria de Educação e Cultura de Caiapônia – GO, disponibiliza material para a execução da Lei Paulo Gustavo.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
A presente nota tem por objeto esclarecer que, os editais de números 01 e 02 da Lei Paulo Gustavo não obtiveram êxito com o número de inscritos.
Desta forma o Município de Caiapônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura irá abrir novos editais. É de extrema importância esclarecer que todos os proponentes culturais fiquem atentos as novas datas, sendo que os editais de números 01 e 02 já não possuem validade, conforme cronograma.
Serão lançados os editais números 03 e 04, em tempo oportuno.